Termos de Servico

1. Introducao e Aceitacao dos Termos

Bem-vindo ao SmartFlow Nutrition. Estes Termos de Servico ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma SmartFlow Nutrition ("Plataforma", "Servico"), operada por SmartFlow Nutrition Ltda. ("SmartFlow", "nos"). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, voce concorda integralmente com estes Termos. Caso nao concorde, nao utilize o Servico.

2. Descricao do Servico

O SmartFlow Nutrition e uma plataforma SaaS de gestao nutricional clinica que permite a profissionais de nutricao gerenciar pacientes, elaborar planos alimentares, consultar bases de dados de composicao de alimentos (como a TACO), agendar consultas e acompanhar a evolucao clinica de seus atendidos. A Plataforma destina-se exclusivamente ao uso profissional por nutricionistas devidamente habilitados.

3. Cadastro e Conta

O acesso a Plataforma ocorre exclusivamente por convite. Somente usuarios convidados por um administrador podem criar uma conta. Ao se cadastrar, voce declara que as informacoes fornecidas sao verdadeiras e compromete-se a manter suas credenciais de acesso em sigilo. Voce e integralmente responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitavel

A Plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins de gestao nutricional clinica por profissionais habilitados com registro ativo no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). E vedado o uso da Plataforma para fins ilegais, armazenamento de conteudo nao relacionado a atividade profissional de nutricao, tentativa de acesso nao autorizado a dados de outros usuarios ou qualquer atividade que comprometa a seguranca ou o funcionamento do Servico.

5. Dados de Pacientes e Responsabilidade

O nutricionista e o controlador dos dados pessoais de seus pacientes inseridos na Plataforma, nos termos da Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018). O SmartFlow Nutrition atua como operador desses dados, processando-os conforme as instrucoes do nutricionista e nos limites estabelecidos nestes Termos e na Politica de Privacidade. O nutricionista deve obter o consentimento adequado de seus pacientes antes de inserir dados pessoais na Plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos a Plataforma, incluindo codigo-fonte, design, marca, logotipos e documentacao, sao de titularidade exclusiva do SmartFlow Nutrition. O uso da Plataforma nao confere ao usuario qualquer direito sobre a propriedade intelectual do SmartFlow. Os dados inseridos pelo usuario permanecem de sua titularidade.

7. Limitacao de Responsabilidade

O SmartFlow Nutrition fornece a Plataforma "como esta" e nao se responsabiliza por decisoes clinicas tomadas com base nas informacoes geradas ou armazenadas na Plataforma. A responsabilidade clinica e integralmente do profissional nutricionista. O SmartFlow nao garante que a Plataforma sera ininterrupta ou livre de erros e nao se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Servico.

8. Disponibilidade do Servico

O SmartFlow Nutrition empenha-se em manter a Plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, o Servico pode sofrer interrupcoes programadas para manutencao, atualizacoes ou melhorias, as quais serao comunicadas com antecedencia sempre que possivel. Interrupcoes decorrentes de forca maior, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos fora do controle do SmartFlow nao geram direito a indenizacao.

9. Pagamento e Assinatura

Atualmente, o SmartFlow Nutrition opera em fase beta gratuita. Futuramente, planos pagos poderao ser introduzidos. Os valores, condicoes e formas de pagamento serao comunicados com antecedencia. Usuarios em planos gratuitos poderao ter limitacoes de funcionalidades. Detalhes sobre planos e precos serao disponibilizados na Plataforma e em comunicacoes oficiais.

10. Cancelamento e Rescisao

O usuario pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato atraves do e-mail indicado na secao de Contato. Apos o cancelamento, os dados do usuario serao retidos pelo periodo indicado na Politica de Privacidade. O SmartFlow reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificacao previa quando possivel.

11. Alteracoes nos Termos

O SmartFlow Nutrition pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes serao comunicadas por e-mail ou notificacao na Plataforma com pelo menos 30 dias de antecedencia. O uso continuado da Plataforma apos a entrada em vigor das alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos. Caso nao concorde com as alteracoes, o usuario devera cessar o uso da Plataforma e solicitar o cancelamento de sua conta.

12. Legislacao Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Servico, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@smartflownutrition.com